Home- busca: Terceira Dimensao
Ordenar por:
-
Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 23 de Abril de 2019 - 12:05
Agravo Interno no Recurso Especial. Ação Ordinária. Descaminho
Tributário e Processual Civil. Pena de Perdimento de veículo.
-
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 22 de Março de 2019 - 11:13
Execução Penal. Falta Grave. Fuga. Regressão de Regime
Habeas Corpus substitutivo de Recurso próprio.
-
Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 01 de Março de 2019 - 12:30
IRPF. Abono de Permanência. Matéria julgada como Repetitivo
Tributário. Ato Judicial desprovido de carga decisória.
-
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 23 de Julho de 2018 - 11:15
Homicídio Qualificado e Homicídio Qualificado Tentado. Prisão Preventiva
Habeas Corpus substitutivo de Recurso Ordinário.
-
Notícias Publicado em 08 de Junho de 2018 - 16:21
Operador de torno incapacitado por doença pulmonar consegue majorar valor de indenização
A doença ocupacional pulmonar impossibilitou o empregado de continuar a exercer a sua função.
-
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 29 de Março de 2018 - 12:23
-
Notícias Publicado em 06 de Março de 2018 - 12:26
TST nega indenização a atendente de call center por exigência de certidão de antecedentes criminais
A função envolve acesso a informações sigilosas, o que justifica a exigência.
-
Notícias Publicado em 19 de Janeiro de 2018 - 12:01
Mantida prisão de policial militar de São Paulo acusado de furtar trator
O policial foi preso em flagrante acusado de furtar uma pá carregadeira, espécie de trator, pertencente à massa falida da Empresa Gyotoku, localizada na cidade de Suzano (SP).
-
Notícias Publicado em 04 de Dezembro de 2017 - 11:30
Dívidas de condomínio vincendas devem ser incluídas no curso do processo até o pagamento
A decisão foi unânime.
-
Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2017 - 12:57
É válido testamento que cumpre vontade do falecido mesmo na falta de formalidades legais
O STJ decidiu que não há como considerar nulo um testamento pela falta de algumas formalidades fixadas em lei, quando a vontade do falecido foi completamente satisfeita com os procedimentos adotados.
-
Notícias Publicado em 21 de Agosto de 2017 - 09:39
Quarta Turma afasta dano moral por falta de baixa em documento de veículo quitado
O simples atraso na baixa do gravame inserido no registro de veículo quitado não gera dano moral.
-
Notícias Publicado em 15 de Agosto de 2017 - 10:37
Desconto no salário de férias pagas indevidamente não gera reparação a promotor de vendas
Para o relator, o desconto em três parcelas foi ato lícito da empresa.
-
Notícias Publicado em 30 de Junho de 2017 - 16:29
Turma considera má valoração de provas e afasta indenização por morte de bebê em Araçatuba
Ao contrário do tribunal paulista, o colegiado, de forma unânime, não reconheceu conduta ou nexo de causalidade que gerassem a responsabilidade da casa de saúde.
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 09 de Maio de 2017 - 16:49
Ação de Cobrança. Seguro de Vida. Falta de pagamento do prêmio
Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial.
-
Notícias Publicado em 04 de Maio de 2017 - 10:43
Editora e entrevistador são condenados solidariamente por ofensas ao ex-presidente Collor
O valor da indenização foi fixado em R$ 50 mil.
-
Notícias Publicado em 18 de Abril de 2017 - 17:08
Trabalhador não comprova culpa da empresa por acidente em que perdeu mobilidade da mão
Ficou comprovado que houve erro do trabalhador ao operar a máquina.
-
Notícias Publicado em 03 de Março de 2017 - 14:42
Funcef terá de cancelar migração de plano previdência privada após propaganda enganosa
Os funcionários da CEF estavam regularmente inscritos no Plano de benefício REG/REPLAN e solicitaram adesão ao processo de migração para o plano REB. A migração, entretanto, foi suspensa por força de decisão judicial.
-
Notícias Publicado em 02 de Março de 2017 - 09:51
Motorista recebe hora extra por intervalo sem limite de duração previsto em norma coletiva
O acordo pode prever intervalo além de 2h, desde que estabeleça limite.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 06 de Setembro de 2016 - 15:50
Responsabilidade Subsidiária. Administração Pública. Caracterização de Culpa in vigilando
Agravo em Agravo de Instrumento. Recurso de Revista.
-
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 02 de Setembro de 2016 - 16:33
Execução Penal. Habeas Corpus substitutivo de recurso próprio
Inadequação da via eleita. Progressão de regime.
